Bom dia Pessoal, como estão vocês? Eu vou bem, mas muito indignado com a Justiça de nosso país, se o mundo teve uma vitória Com Obama, nós brasileiros tivemos uma derrota no Supremo Tribunal Federal, onde está claro que lá a Justiça não impera e sim a politicagem e o Poder e o dinheiro fala mais alto.
Todos conhecem o Banqueiro Daniel Dantas e o que ele fez, ele criou até uma lei que restringe o uso de algemas, agora esse falastão de terno importado e um banco para se proteger, está usando de nossa suprema corte para se safar de seus atos ilicitos, pois se os Juizes de instãncias menores fazem seus serviços, os de alto escalão os Ministros não estão fazendo sua lição de casa.
O ladrão bonitinho e rico está a solta, para encher de dinheiro todos os corruptos a sua disposição.
E nós pobres, estamos pagando para esses Ministros só fazerem cagada. Eu tenho certeza que um dia isso irá mudar.
Desejo a vocês um execelente fim de semana. beijos e abraços de um brasileiro descrente da Justiça dos homens.
Segue abaixo texto do Jornal Terra para vocês entenderem a soltura do banqueiro:
STF mantém banqueiro Daniel Dantas em liberdade
Laryssa Borges
Direto de Brasília
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em liberdade o banqueiro Daniel Dantas. Durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o controlador do grupo Opportunity chegou a ter sua prisão decretada por duas vezes e foi levado à carceragem da PF. Dois habeas-corpus concedidos pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, durante o recesso do Poder Judiciário, no entanto, o colocaram em liberdade.
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O pedido analisado hoje tinha por argumento o fato de Mendes supostamente ter desrespeitado o trâmite processual e ignorado a regra segundo a qual as instâncias inferiores devem se manifestar sobre o caso antes do próprio STF.
Em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, observou que a chamada supressão de instâncias poderia ser confirmada pelo fato de o mérito do pedido de revogação da prisão preventiva não ter sido analisado, em primeiro lugar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Para o chefe do Ministério Público, o TRF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deveriam ter apreciado antes do Supremo o habeas-corpus em favor do banqueiro.
O relator do caso, ministro Eros Grau, manteve a validade de decisão de Gilmar Mendes e, conseqüentemente, Daniel Dantas livre, observando que o freqüente desrespeito às regras básicas de direito de defesa tem transformado o País em um "Estado de exceção permanente" e em um "sistema inquisitório" nas mãos de determinados juízes.
"A Constituição Federal assegura ao nosso irmão, amigo ou parente próximo o direito do habeas-corpus. Ninguém deve ser submetido a ferros, sem antes de valer de todos os meios de defesa, (preso) senão após a efetiva comprovação da prática de um crime", disse.
Sem citar nominalmente o juiz Fausto de Sanctis, responsável por pedir por duas vezes a prisão de Daniel Dantas, Grau comentou que é comum haver juízes que não têm neutralidade e independência ao apreciar casos e que formam suas convicções antes mesmo de ouvir o acusado.
"(Existem) juízes que arrogam a si operações policiais, transformando a Constituição Federal em um punhado de palavras bonitas (...) ou em papel pintado com tinta", criticou o magistrado, observando que a polícia, munida de mandados de prisão que funcionam como "carta branca", promovem uma "autêntica devassa" na vida e na casa de pessoas suspeitas.
Em todo o julgamento, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a confirmação do pedido de liberdade do banqueiro e aproveitou para elogiar o conhecimento do juiz De Sanctis. "Foram peças (pedidos de prisão de Dantas) redigidas com tamanha seriedade, com tamanha acuidade. As duas peças redigidas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis são peças muito bem elaboradas", opinou.
Elogios a Gilmar Mendes
Durante o julgamento do caso, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, fez duras críticas à imprensa pelo vazamento de informações da operação policial e elogiou Mendes, presidente do STF e responsável por ter determinado a soltura do banqueiro por duas vezes. Em sua argumentação, Machado classificou o presidente da Suprema Corte como dono de uma "postura exemplar", que apresentou "uma aula de sua cátedra" ao libertar o banqueiro e transformou a decisão em uma "questão pedagógica".
Para o ministro Eros Grau, os debates provocados a partir da decisão de Mendes favorável a Daniel Dantas, em julho, tiveram por tentativa "desgastar" o STF. "Querem nos intimidar e não se intimidam de se mostrar as claras. Ignoram o perfil de dignidade de Vossa Excelência (Gilmar Mendes)", opinou Grau, afirmando que mantinha a liberdade do banqueiro por cumprir "inarredáveis deveres de um juiz".
Em sua argumentação, o ministro Cezar Peluso condenou a postura do juiz Fausto de Sanctis pelo fato de ele ter criticado a decisão de Gilmar Mendes quando analisou os pedidos de liberdade em favor de Daniel Dantas. Na avaliação de Peluso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, deveria analisar o comportamento do juiz e suas críticas. "Quando descumprindo deveres menores, (...) tem um comportamento a pretexto de resguardar (uma decisão) e faz críticas à magistratura, não contribui em nada", comentou.
Alvo das críticas por ter soltado o banqueiro Daniel Dantas, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou, em seu voto, que o tema de hoje era "uma das decisões mais discutidas do STF e atacadas de forma bastante indevida". "Houve um fenômeno de inversão completa da hierarquia do Judiciário", opinou, ao condenar os decretos de prisão elaborados pelo juiz De Sanctis.
Ele relembrou todas as acusações de que foi alvo após tomar a decisão de liberar Dantas e destacou ter tido informações de monitoramento de seu gabinete e "práticas sistêmicas e criminosas" de acompanhamento ilegal de sua rotina de trabalho. Em tom revoltado, Mendes lembrou de acusações que considerou que buscavam "desmoralizar" a Suprema Corte, mas declarou que, para além do caso concreto de Daniel Dantas, o STF tinha como objetivo aplicar a "pedagogia dos direitos fundamentais". "Estamos virando uma página de tradição de abuso que se cometia", concluiu.
Redação Terra
